Ordenar por:
-
Legislação » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 3, de 30/6/2006
O Advogado-Geral da União, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o erário federal suporta, em última instância, os efeitos financeiros dos desequilíbrios do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 10:39
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:59
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:21
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:51
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 17:52
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 20:05
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 19:09
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:38
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:45
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 15:49
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 17:06
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:25
Defensor Público não exerce Advocacia Pública
Defensor Público não é Advogado Público, na medida em que não exerce Advocacia Pública, mas sim
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
-
Prazos Processuais » Juizados Especiais Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Desacato. Art. 331, Código Penal. Sentença condenatória. Inconformidade defensiva. Embriaguez.
Desacato. art. 331, código penal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:48
Ambiente de trabalho: qual é o dress code?
Mesmo com decretos estaduais e municipais desobrigando o uso de máscaras em locais fechados, portarias federais ainda em vigor exigem a utilização da proteção em ambientes compartilhados.
-
Apoiadores Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:30
O desafio da transação tributária na recuperação judicial
Com prazo que se encerra na próxima semana, empresas garantem condições favoráveis para renegociar tributos em atraso.
-
Array Publicado em 2021-04-20T18:31:51+00:00
Isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves
Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves.